Uma notícia publicada na edição de hoje da Folha Online me chamou a atenção. Diz o jornal que o “Site que ajudou a alavancar Obama quer participar de eleições no Brasil”. O site em questão é o MySpace, que é considerada a maior rede social do mundo, superando o Orkut, que é tão popular no Brasil. Os administradores do MySpace têm a intenção de atuar já nas eleições municipais desse ano.
"Os debates políticos no Brasil são todos muito certinhos, muito chatos. O jovem acaba se sentindo fora desse processo", diz o diretor-geral do MySpace Brasil, Emerson Calegaretti, à Folha Online.
Ele tem razão, mas a questão é que, como avisa a Folha, a intenção dele pode ser barrada pela Justiça brasileira. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou medida restritiva ao uso de propaganda eleitoral via internet fora do site dos candidatos. De acordo com o TSE, essa seria uma forma de equilibrar a disputa, pois os candidatos com maior poder financeiro teriam maior visibilidade na rede. Todas essas informações você pode ler clicando aqui.
Como a própria Folha argumenta, essa proibição é absurda, pois não há território mais livre do que a internet e, como no país não há uma legislação específica sobre o uso da rede e muito menos instrumentos eficazes de controle.
Esse, aliás, é um grave problema que o Brasil, que luta para se firmar no mercado tecnológico, enfrenta. Não há nos códigos Civil ou Penal instrumentos que regulamentem o uso da internet. Muito menos há legislação específica para tratar do tema. O resultado disso é visto em casos de fraude e, principalmente, pedofilia.
A justiça brasileira parece viver ainda no início do século XX e se recusa a acompanhar o desenvolvimento tecnológico. O problema talvez não seja nem da Justiça, mas sim dos parlamentares. São eles os responsáveis pela formulação de leis. São eles os que devem criar uma legislação específica para a internet. Mas grande parte dos políticos brasileiros se quer sabe abrir um e-mail, então dá pra imaginar que tipo de lei seria feito sobre a internet.
É possível que com a intensificação da propaganda política pela internet eles demonstrem algum interesse. Afinal, quando o assunto lhes interessa eles são bastante atuantes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário