sábado, 21 de março de 2009

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ACREANO, SIM! ACRIANO? DEVE SER ALGUM ALIENÍGENA.



José Augusto Fontes*

Até agora eu estava quieto com essa nova regra ortográfica que, conforme tenho escutado e lido, faz com que a grafia de acreano passe a ser acriano. Esperei por professores, mestres, por dois ou três doutores da Língua Portuguesa que, com mais técnica e clareza do que eu, escrevessem a respeito. Esperei pelas autoridades institucionais da Cultura e da Educação... Até pelos congressistas, esperei. Como há prazo para agir, vou eu mesmo defender minha naturalidade. Sobre o Acordo Ortográfico, deve-se deixar claro que sua intenção é padronizar a escrita entre nações lusofônicas (Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Guiné Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) para facilitar, em geral, o trato e o uso da língua, buscando também um maior reconhecimento internacional. Não há intenção de modificar a tradição lingüística, tampouco de alterar substancialmente a grafia de palavras vinculadas, por exemplo, pela historiografia, pela tradição, ou vinculadas a nomes, firmas ou à naturalidade de um povo.

Acreano diz respeito a uma naturalidade. Quem nasce no Estado do Acre é acreano. Há também os acreanos por opção. E é assim há muito tempo, o que envolve toda uma História, uma bela e respeitável História. Há tradição e sentimento. Há cultura e laço social. A grafia acreano não é assim como um sujeitinho que se muda ao vento que vem de longe, nem é como um predicado que pode variar, como se fosse um apelido. Ser acreano não é algo que se adjetiva ou diminui por acordos, regras ou tratados. Acreano não é uma palavra para ser vista pelas vogais que a compõem, átonas ou não, mas por todo o conjunto que personifica uma boa gente. Ser acreano é algo único, é aptidão revolucionária, é a caracterização de um povo, e isto não é mutante. Ser acreano é perene! Até mesmo o pessoal que faz política vinte e quatro horas por dia, sem enxergar o palmo adiante, deve ter alguma sensibilidade para entender a regra da acreanidade. Essa regra é ditada pelos acreanos. Será que teremos que mudar a letra do Hino Acreano? Ou por outra, será que o Sérgio Souto vai ter que ficar mais solto e modificar o aquiry para acriri? E se mudasse, como explicar para os índios, que possuem a patente e fincaram a lança? Como justificar isso para todo um povo?

Vou mudar o rumo. Descer de bubuia tem conotação específica, é uma expressão amazônica de personalidade bem talhada. A palavra bubuia tem várias vogais que se encontram. Se alguns sabidos resolvem criar uma regra, pra português ver, e tornam a palavra em bubuiá, ou em bubuea e depois nos contam a conversa da regra, como nós a explicaremos para os ribeirinhos, ou para os seringueiros, por exemplo? Eles vão achar que nós estamos variando! Para o povo que patenteia, pelo uso, uma expressão, não é só a grafia que a denota. A grafia corresponde, invariavelmente, a algo que se materializa num contexto. A palavra acreano tem vínculo e tem contexto só dela. É diferente de palavras desvinculadas, como estrangeiro, ingênuo ou burro. A palavra acreano tem especificidade e está gravada em nosso peito, com nobreza, constância e valor. Pois bem. Quem foi mesmo o sabido que aplicou a “regra nova” à palavra acreano e inventou o alienígena acriano? Deve ter cabeça de tucandeira!

Muito bem. Vamos ao ponto, mas sem dar muito ponto para regras. Pouco interessam as vogais átonas ou os is antes disso e daquilo. Isto tudo é um hiato, diante do significado da palavra acreano. Quando fiz Letras, com licenciatura plena, se fazia Língua Portuguesa junto com Língua Inglesa e com várias literaturas, como a Americana, a Inglesa, a Portuguesa e a Brasileira. Só digo isto para afirmar que nunca vi uma naturalidade ser mudada por regra nenhuma. E que mesmo estudando as regras, sempre considerei mais interessante conhecer a beleza comunicativa das línguas, a tradição lingüística, as criações e regionalismos, a palavra contextualizada. Por isso, não me interessa buscar apenas regras para justificar que acriano é uma palavra incoerente, inadequada e imprópria para naturalizar quem nasce no Acre. A palavra acreano, insisto, é vinculada a uma raiz histórica, tem a tradição de identificar um povo e está imune a uma simples regra ortográfica relacionada a palavras com encontro de vogais, sejam elas átonas, tônicas ou alienígenas.

Meu argumento não pretende ter essência técnica nem especialização acadêmica. Parto da lógica, da simplicidade no uso da língua, da tradição, e até rabisco pequenos traços da etimologia. Sempre tive comigo que o principal das línguas é possibilitar a boa comunicação entre seus usuários. Normas que dificultam o entendimento entre as pessoas, a interação e a comunicação em geral, são coisas para teóricos. São fantoches e estão em plano inferior, pois servem a poucos. O que deve interessar nos idiomas, em qualquer deles, é proporcionar aos seus usuários uma boa interação, e que se relacionem melhor com o uso da língua comum. Regras são secundárias. No cerne, a língua existe para facilitar a comunicação entre as pessoas que a usam. E serve também, entre outras coisas, para escrever a história do povo falante, registrar eventos, evolução social e idéias, por exemplo. O próprio Acordo entre nações que falam Português pretende exatamente facilitar o entendimento e a comunicação entre as pessoas. Parece óbvio que um acordo ortográfico com tal pressuposto não pretenda impor a um povo que mude a grafia de sua naturalidade.

Uma palavra como acreano tem vinculação (histórica e cultural, dentre outras) e a simples aplicação da regra a sílabas tônicas ou átonas não a desvincula da sua essência e da personificação que a envolve. Então, as pessoas não devem se preocupar em escrever acriano por causa do pressuposto (enganoso) de escrever o que passou a ser correto. O certo mesmo é que a reforma, o Acordo e a regra não podem ser capazes de mudar a grafia de uma naturalidade, em palavra de uso consagrado pelo povo. O mesmo acontece, por exemplo, com os nomes próprios. Há Ernandes, Ernanes, Hernande e até Ernani. É impossível unificar tais nomes ou impor apenas uma grafia, com base em dada regra ortográfica. Cada um deles, no ente que o incorpora, tem identidade própria, tem personificação e contexto independente. Outra hipótese. A trema deixou de existir completamente, conforme a norma. Porém, ninguém pode tirar a trema de Müller, por exemplo. É que Müller está vinculado a uma identificação e tem uma raiz própria. Logo, a trema fica nesses nomes, mostrando exceção à regra.

Vou misturar idéias sobre isto. Havia um jornalista acreano chamado Fé em Deus, cujo nome era escrito Pheyndews. Dizem que não foi permitido registrar no modo pretendido, que seria mais simples. A regra não deixou, mas a criatividade patenteou a fé. Há famílias acreanas com sobrenome Brasileiro do Acre... Há uma raiz nisso. Imaginem se alguma nova regra ordenasse que os naturais do Rio de Janeiro passassem a ser careocas? Os da gema passariam a ser da clara? Ou então, por outro prisma, vamos supor que alguma regra surgisse e exigisse das pessoas que moram, aqui em Rio Branco, no bairro Papôco, uma boa explicação sobre a origem do nome, sob pena de o bairro passar a ser chamado de Silêncio? O pipoco seria arrumado e não teria galo piroco que desse jeito!

Por isso, a regra pela qual o acreano se torna perene envolve paixões. Paixão não é como simples apego a normas. Paixão quebra tabus, rasga regras e desafia padrões. E a paixão de ser acreano está bem acima de vogais, existe antes da florestania, ignora a academia, não tem hiato nem discurso, tem História e glória, está no sentir e no viver! Apenas para não fugir completamente da regra, vou pinçar alguns de seus trechos. Em um deles, o texto do Acordo, na Base XXI, esclarece que, para ressalva de direitos, pode-se manter a grafia original de firmas comerciais, assinatura de nomes próprios ou de sociedades, de marcas e de títulos publicamente registrados. Ora, se é assim com esses, fica evidente, com maior razão, que poderá ser mantida a palavra acreano, na grafia histórica e consolidada, que denota um povo e que identifica uma naturalidade!

Tenho notado que as pessoas estão preocupadas em escrever “certo”, ou em não escrever “errado”. Alguém escreve acriano em algum lugar, e logo aduz que está assim em razão da nova ortografia. Dias atrás, li uma notinha que trazia escrito o tal acriano e o autor fazia um lembrete, assim como: ‘não esqueçam, agora é assim que se escreve’. Só faltou dizer que é assim que se escreve acreano. Outros, mais didáticos, lascam uma explicação: ‘escrito assim em obediência à nova grafia correta, conforme regra tal, ditongo fulano e hiato sicrano’. É uma festa de barracão, sem luz de lamparina, sequer. Recebi convite no trabalho para uma reunião com colegas acrianos. Fiquei triste. Vi propaganda na TV de um supermercado cheio de si por ser acriano. Não duvido que em breve os produtos nativos sejam lá vendidos como importados de Portugal. Açaí do Porto, buriti lavado no Tejo, banana lisboeta. Até a farinha será d’além mar, da ilha da Madeira, local também muito conhecido por suas florestas com espécies evoluídas e atualmente corretas de Pau Brasil, Castanheira e Samaúma.

Caso alguém queira aprofundar o debate, a palavra acreano subsistirá, inclusive, pela aplicação da ortografia etimológica, que indica a preservação nas palavras, das suas letras de origem, e essa aplicação, se conjugada com a essência da palavra a caracterizar o berço de uma gente, certamente apontará para o acreano original. Mudar acreano para acriano desvirtua e desnatura o que é natural, subtrai toda a carga histórica, detona o arcabouço cultural e fere o sentimento de um povo. Além disso, acriano é palavra feia, desconexa, sem turma nem simpatia, totalmente fora de contexto. Acriano é um engano.

O que pode justificar que acriano é certo e acreano é errado? Encontro de vogais abertas, átonas, ou ter que escrever o i aqui e ali? Que nada! É só empurrar um pouco o pensamento que a regra desce, por assim dizer. Não vou me ocupar em traduzir normas, mas ainda vou citar o próprio texto do acordo, neste particular. O tal acordo ortográfico estabelece isso e aquilo com relação às sílabas, vogais átonas, aos adjetivos e outras coisas mais. São linhas gerais, e ortografia nada mais é do que uma convenção social. Quero dizer que o sentido, a naturalidade que evoca, e o valor histórico patenteado na palavra acreano estão muito além dos ditongos e a tônica é outra. Aí sim, acreano está além mar. Não há regra para mudar isto. Aliás, nem mesmo a regra pretende tal mudança. Sua origem e seu objeto se prendem a facilitar o entendimento entre povos de Língua Portuguesa. Logo, está longe da regra a intenção de modificar o bem natural e a herança social de um povo.

Se filólogos e especuladores preferirem, posso dizer de um modo mais técnico, o mais apurado que consigo: essa conversa de escrever acriano, que não sei de quem partiu nem de onde veio, é fiada. Nem vou me valer da tese de que toda regra tem exceção, embora seja pertinente ao caso. Há argumentos variados. Um argumento da lógica, é que a novidade não surge para modificar a essência do que existia, pois se assim fizesse, acabaria com o que estava e não aconteceria uma mudança, mas uma eliminação. A essência deve ser preservada, do contrário, restará desfigurado o que havia. Neste âmbito, deve prevalecer a etimologia relacionada à vinculação da palavra com um grupo social. E o essencial é que a palavra acreano caracteriza uma naturalidade e nos identifica. Isto traz em si componentes históricos e culturais inestimáveis. Embute sentimentos. Agrega tradições imutáveis. Sendo assim, está bem adiante de mera regra ortográfica.

O próprio texto do Acordo sustenta minhas afirmações. Na Base V, que trata especificamente do caso das vogais átonas (parte que modificaria, em tese, acreano para acriano), se lê no item 1º que “o emprego do e e do i, assim como o do o e do u, em sílaba átona, regula-se fundamentalmente pela etimologia e por particularidades da história das palavras...”. Ora, o emprego é determinado pela história da palavra e pela etimologia! Além deste efetivo amparo à manutenção da palavra acreano, no Acordo há vários exemplos de exceções às regras e há também vários deles em que se permite a grafia alternativa, em relação a palavras ou a acentos. Na Base VIII se possibilita grafar bidé ou bidê, croché ou crochê, dentre outras formas. Na Base IV, é possível manter ou suprimir o g em amígdala, por exemplo. Na Base II, pela etimologia se mantém o h em herbáceo, mas pela consagração do uso ele permanece suprimido em erva. E para não ficar muito longa a menção à regra, digo, por fim, que a Base III aborda a diferença no emprego de homofonia, regulado pela história das palavras e que o item 3º da Base I aponta que os vocábulos autorizados registrarão grafias alternativas admissíveis. Então, nenhuma rigidez é imutável na regra ortográfica, como também não é na vida. E a língua é personificada na vida das pessoas, pelo uso, pela significação, pelo contexto histórico e pela tradição, como ocorre com a palavra acreano.

Antonio Houaiss foi um dos idealizadores do Acordo Ortográfico firmado em 1990, e que passou a vigorar em 2009. Após o falecimento dele, em 1999, suas propostas continuaram impulsionando a formatação das etapas seguintes. Em 2008 adveio a obra ‘Escrevendo Pela Nova Ortografia’ (2ª edição. Rio de Janeiro: Instituto Antonio Houaiss. Publifolha, 2008), na qual se lê: “Uma língua é muito mais que um meio de comunicação; ela é, sobretudo, um patrimônio historicamente construído pelas sociedades que a falam e, em muitos casos, também a escrevem... As variedades de uso fazem parte da língua e jamais estão sujeitas aos efeitos de atos normativos emanados de qualquer autoridade pública... Unificação ortográfica nada tem a ver com uniformização da língua. As línguas são como são em virtude do uso que seus falantes fazem dela, e não de acordos de grupos ou de decretos de governo”. O texto do mestre não deixa dúvidas, a língua é do povo e a consolidação das palavras advém do uso pelos falantes.

Ainda assim, é sempre bom assegurar amparo efetivo. As autoridades (da Educação, da Cultura, das universidades, do Poder Público em geral e da política) e os acreanos interessados (as academias, inclusive) devem providenciar, com brevidade, ações para a manutenção da grafia histórica, tradicional e correta da nossa naturalidade, também nos dicionários e na norma. O Acordo está em vigor, mas há um prazo para adequações que termina em 1º de setembro deste ano. Apresento para as autoridades, o endereço eletrônico de contatos referentes a adaptações e mudanças: acordo-ortografico@mec.gov.br. Porém, o decreto governamental que regulamentou o Acordo (nº 6.583/2008) prevê (em burocracia absurdamente grave) aprovação de mudanças revisionais pelo Congresso Nacional, até em casos de ajustes, quando “gravosos ao patrimônio nacional”. A rigor, não é o caso. Mas sabe-se lá se não será assim entendida a hipótese, pelos burocratas? E aí já se viu que nada será fácil para os acreanos, e pior ainda, se persistir o ‘deixa estar’ atual.

Contudo, a idéia principal deve ser buscar a simples manutenção da palavra acreano por força dos argumentos acima, tais como: tradição, conteúdo histórico, palavra vinculada e inteiramente ligada à naturalidade de um povo, patenteada pelo sentimento e consagrada pela etimologia, a afeição popular e o completo desgosto dos acreanos pela mudança (injustificada e inaceitável), o que já é notório. Tocante a isso, a Academia Brasileira de Letras deve ser buscada, pois é instituição com total influência a respeito desse tema, e que resolverá, com autoridade, as várias dúvidas e adaptações para o uso geral da língua e também para os novos dicionários. Já ocorreram outros acordos, que não deram certo porque alguns países (Portugal, principalmente) não aceitaram modificar partes importantes da história de palavras que seriam mudadas. Atualmente, o Português é falado por mais de 220 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo mais de 86% de brasileiros. Portanto, o Brasil tem primazia e o Acre é brasileiro! E nós queremos a manutenção da grafia acreano, regulamentada já agora no período de transição.

As línguas são usadas no convívio das pessoas, nas interações, na estruturação social, acompanhando a tradição histórica, exatamente, para facilitar o entendimento. A ortografia nada mais é que uma convenção sobre uma parte do uso da língua, relacionada à escrita. Logo, mudança em pequena parte do conjunto de uma língua, ou seja, na ortografia, não capacita nem dá alicerce para a mudança social muito maior que seria mudar a grafia da naturalidade de um povo. A regra é para os átonos e é cheia de hiatos. Não alcança palavras que caracterizam uma espécie, um local geográfico ou uma nacionalidade, por exemplo. O Acordo não pode mudar expressões de caráter personalíssimo, como um nome próprio ou uma naturalidade. Então, adiante da regra, está a ordem natural das coisas. Está a lógica. Está o valor histórico, a bagagem cultural, a identidade de um conjunto social. Muito adiante da regra está a personificação de um povo e sua herança de tradições e conquistas. A certeza de ser acreano está em toda nossa gente, que nunca foi nem se sentiu acriana. E é essa mesma gente que pode afirmar, sem medo de errar, que acreano é o certo, sim! Acriano? Deve ser algum alienígena. Quem escreve acriano é muito descuidado. Ou não sabe sentir o que é ser acreano!

* José Augusto Fontes é cronista e juiz de Direito
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Um comentário:

Isaac Melo disse...

Tião,
É uma pena acontecerem essas decisões que não deixam de ser arbitrárias. Acriano: como soa feio.
Parabéns pelo blog!
Um forte abraço!